O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Criminal, acatou parcialmente o recurso impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD), patrocinada por Rodrigo Mudrovitsch.
Com isso, os deputados federal e estadual, Ezequeil Fonseca (PP) e Gilmar Fabris (PSD), respectivamente, serão ouvidos na audiência de instrução da Operação Imperador, deflagrada em 21 de fevereiro.
Em maio, em entrevista à imprensa, Ezequiel aifrmou desconhecer o porquê da insistência da defesa de Riva para convocá-lo como testemunha.
À época, o progressista havia dito que, se fosse inquerido, iria falar o que conhecesse. Se servir para ajudar será dito.
Para Mudrovitsch, a decisão foi satisfatória, uma vez que as testemunhas são provas relevantes no caso. Além disso, o advogado ressalta que será estabelecido o direito de defesa. “Com isso, o Tribunal de Justiça coloca à nossa disponibilidade o direito de defender”, salienta.
Esta é a primeira vitória de Riva, após dois revés ocorridos ontem (23). Em um deles foi negado o pedido de revogação de prisão na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob Selma Regina de Arruda. Na decisão, a magistrada alega que a Assembleia foi palco para a farra do dinheiro público. “Não concordamos e vamos recorrer da decisão no TJ”, garante o Mudrovstch.
Se servir para ajudar vai ser dito, diz Ezequiel sobre testemunhar para Riva
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) alega desconher o porquê da insistência da defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso há mais de dois meses, para convocá-lo como testemunha de defesa. “Olha eu não sei. O tempo que passei na Assembleia e com o conhecimento que eu tenho, se for inquerido vou sempre colocar aquilo que eu conheço. Se servir para ajudar será dito”, afirma o progressista referindo-se ao tempo que ocupou uma cadeira na Assembleia na legislatura passada.
A defesa de Riva, patrocinada por Rodrigo Mudrovitsch, solicitou à Justiça, por três vezes, o depoimento de Ezequiel e também do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). O jurista alega que a convocação de ambos seria fundamental para comprovar a entrega de material gráfico comprado pela Mesa Diretora e entregue nos gabinetes dos parlamentares da legislatura passada.
O advogado acredita ainda que Ezequiel e Fabris explicariam como era feito o procedimento, tudo para tentar combater a acusação de que teria havido rombo de mais de R$ 62 milhões, o que motivou a Justiça a mandar Riva à cadeia
Na outra decisão desfavorável, ao social-democrata, a ministra do STJ Maria Thereza negou seguimento ao recurso, que havia sido rejeitado pela Sexta Turma.
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